quarta-feira, 5 de junho de 2013

Estatísticas da 2ª Promotoria: maio de 2013


No mês de maio foram instaurados 44 inquéritos civis pela 2ª Promotoria de Justiça, 37 deles para apurar a segurança de edificações multifamiliares, a pedido dos Bombeiros, 4 na área ambiental, 2 na área da moralidade administrativa e 1 na proteção dos idosos.

Com estes novos 44 inquéritos, a 2ª Promotoria de Justiça soma hoje 160 procedimentos e inquéritos civis públicos em tramitação.

Atualmente a 2ª Promotoria de Justiça tem 59 TACs (termos de ajustamento de condutas) em execução, ou seja, já assinados e aguardando comprovação de cumprimento.

Durante o mês de maio foram analisados outros 256 processos judiciais, sendo a maior parte da área comum (previdenciários, medicamentos) e 46 da área eleitoral (prestações de contas).

Foram realizadas 41 reuniões, com 2 palestras sobre assuntos institucionais, sendo uma delas em Florianópolis, no Curso Preparatório para o 38º Concurso de Promotor de Justiça.

4 TACs foram celebrados em maio, todos na área ambiental. 

A 2ª Promotoria também analisou 68 processos judiciais e exarou 8 manifestações em procedimentos extrajudiciais (desmembramentos e loteamentos).

Foram também recebidos no período 13 inquéritos policiais e 6 processos criminais.

O volume de trabalho é considerado alto para o período, em função do elevado número de reuniões e dos inquéritos instaurados para apurar a segurança de edificações.

Acompanhe o desempenho do Ministério Público clicando aqui.

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